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- 1. Multiple Choice
O controle de convencionalidade pode ser consultivo quando não gera responsabilidade internacional ou contencioso, quando gera.
Verdadeiro
Falso
- 2. Multiple Choice
O Controle de convencionalidade pode ser concentrado, realizado pela Corte IDH, ou difuso, quando realizado pelo Judiciário, legislativo ou Executivo de cada país.
Verdadeiro
Falso
- 3. Multiple Choice
O controle de convencionalidade necessita de provocação, não podendo ser realizado de ofício pelos juízes
Verdadeiro
Falso
- 4. Multiple Choice
O bloco de convencionalidade é o parâmetro de validade de todas as leis à luz do texto da Convenção Americana, assim como das interpretações fixadas nas opiniões consultivas e nas coisas julgadas dos casos contenciosos
Verdadeiro
Falso
- 5. Multiple Choice
A teoria do "Estado de coisas Inconvencional" significa pensar violações massivas à Convenção Americana, omissões persistentes do Estado e litígios estruturais entre os poderes/órgãos do Estado, avançando na doutrina do controle de convencionalidade ao compreendê-la em termos fáticos e não apenas normativos
Verdadeiro
Falso
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