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- 1. Multiple Choice
De acordo com o FCPA, qual é o valor para ser considerado propina?
Acima de USD 100
Qualquer valor, se não for brinde
FCPA não estabelece valor mínimo para ser considerado propina, e o conceito de “algo de valor” é abrangente
- 2. Multiple Choice
FCPA foi criado em...
1972 no meio do escândalo Watergate
1998, já com escândalos globais
1977, após investigação da SEC Americana sobre o caso Watergate.
- 3. Multiple Choice
Para o FCPA, funcionário público estrangeiro é...
Qualquer funcionário do governo, eleito ou nomeado, da esfera federal, estadual ou municipal, incluindo empresas públicas e organismos internacionais
Funcionários públicos de empresas públicas e organismos internacionais, unicamente.
Qualquer funcionário público ou de empresas públicas e organismos internacionais, desde que eleito ou concursado. Não se aplica aos nomeados.
- 4. Multiple Choice
Para aplicação do FCPA, os pagamentos devem ser:
Diretos: A lei não se aplica a pagamentos indiretos ou feitos por terceiros.
Indiretos: Somente pagamentos feito por terceiros são alvo do FCPA.
Diretos ou indiretos: caso elas autorizem esses pagamentos ou tenham conhecimento de que um pagamento corrupto será feito.
- 5. Multiple Choice
FCPA se aplica fora dos EUA:
Somente se um cidadão americano (pessoa física ou jurídica) esteja envolvido na prática do ato corrupto, mas se aplica às filiais de empresas americanas
Desde que a ação tenha sido praticada dentro dos
EUA, seja por transações bancárias que utilizem bancos americanos, e-mails armazenados em servidor localizado nos EUA. Também se aplica às filiais de empresas americanas localizadas fora dos EUA.
Somente às filiais de empresas americanas fora dos Estados Unidos.
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